Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:08

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:47

OAB pede cassação de 3 advogados
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:27

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:54

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:55

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:43

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:58

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:02

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:41

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:16

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:40

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:48

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:14

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:57

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 11:46

Adulteração de combustível leva posto à interdição
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:04

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:18

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:11

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Exibindo resultado de 9481 até 9500 de um total de 17028

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

OAB pede cassação de 3 advogados

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos